Hoje na história

25.jul.1953

Criado o Ministério da Saúde no Brasil

O Ministério da Saúde do Brasil foi criado no dia 25 de julho de 1953, pela Lei nº 1.920, assinada pelo presidente Getúlio Vargas. O órgão foi um desmembramento do então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e Educação e Cultura. A partir da sua criação, a nova entidade ficou responsável pelas atribuições que eram do Departamento Nacional de Saúde (DNS).

O Ministério da Saúde é responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

Desde sua criação, o Ministério da Saúde passou por várias reformas na estrutura. Entre elas, está a de 1974, quando as secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a formar a Secretaria Nacional de Saúde. Após a década de 80, com a Constituição Federal de 1988, em que ficou determinado o dever do Estado em garantir saúde a toda a população, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). 



Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil