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Como outros países implementaram reformas previdenciárias

Por History Channel Brasil em 14 de Julho de 2022 às 10:48 HS
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A reforma da previdência está na pauta do dia no Brasil. Entre as principais mudanças propostas pelo governo está a definição de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Esse tipo de ajuste é tendência em todo o mundo. Entre 1995 e 2017, ao menos 55 países aumentaram a idade legal para se aposentar, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Esses países apresentavam problemas semelhantes aos nossos. Assim como o Brasil, lugares que no passado contavam com muitos jovens e poucos idosos passaram a sofrer com o envelhecimento da população. Com mais aposentados e menos trabalhadores na ativa, ficava cada vez mais difícil ajustar as contas. Confira abaixo alguns exemplos de reformas previdenciárias pelo mundo:

França

Na França, devido a problemas de déficit, as reformas na previdência começaram a partir de 1993. Lá, a idade mínima para se aposentar subiu para 62 anos em 2010. Para receber aposentadoria integral a idade aumentou de 65 para 67 anos. As mudanças mais recentes ocorreram em 2013, quando aumentou-se o tempo de contribuição mínimo para 43 anos.  As mudanças sempre enfrentaram forte rejeição popular. Três tentativas de reforma fracassaram anteriormente, em 1995, 2003 e 2007. 

Grécia

A despesa previdenciária teve um papel importante na crise fiscal enfrentada pela Grécia a partir de 2007. Para tentar contornar o problema, as reformas gregas tiveram como objetivo fazer ajustes e cortar benefícios pagos a aposentados. Em 2012, ficou estabelecido que para se aposentar, homens e mulheres deveriam ter ao menos 67 anos. A partir de 2021, estão planejados ajustes a cada três anos, conforme mudanças na expectativa de vida. Além disso, foram abolidos o 13º e o 14º benefícios, que eram recebidos pelos aposentados todos os anos. 

Chile

O Chile passou por reformas previdenciárias em 1981 e 2008. O país foi pioneiro na implementação do regime de capitalização. Nessa modalidade, o trabalhador faz a sua própria poupança, ao contrário do sistema de repartição, o mais usado no mundo, em que os jovens contribuem para financiar os inativos. A mudança foi implementada durante a ditadura militar no país, comandada pelo general Augusto Pinochet. Com o passar do tempo, muitos idosos não conseguiram contribuir para suas contas individuais e isso resultou em baixíssimas aposentadorias. Um dos objetivos da segunda reforma foi tentar corrigir esse problema.

Japão

País com uma grande população idosa, o Japão tinha dificuldades em pagar benefícios previdenciários. Em 1994, essas despesas eram equivalentes a 17,9% do PIB. Nessa época, o governo passou a promover reformas.Na primeira fase, a idade mínima para a pensão subiu de 60 para 65 anos. A partir do ano 2000, houve redução de 5% do valor dos benefícios e estabeleceu-se um aumento gradual na idade mínima para aposentadoria, de 60 para 65 anos, medida que começou a valer em 2013. A partir de 2017, o país reduziu o tempo mínimo de contribuição de 25 para apenas 10 anos. A medida foi criada para beneficiar cerca de 600 mil idosos que não recebiam aposentadoria por não terem contribuído por tempo suficiente.

Alemanha

O primeiro sistema de previdência social do mundo foi criado na Alemanha, em 1889, por iniciativa do chanceler Otto von Bismarck.A idade mínima era de 70 anos, mas passou para 65 anos em 1916 e permaneceu assim por muito tempo. Em 2007, definiu-se que idade mínima aumente gradativamente para 67 anos até 2029. 


Fontes: Politize, UOL e Estadão