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Golpe da Maioridade permite que D. Pedro II assuma o trono de imperador do Brasil

Golpe da Maioridade permite que D. Pedro II assuma o trono de imperador do Brasil-0

O dia 23 de julho de 1840 marcou a Declaração da Maioridade de D. Pedro II, episódio que também é chamado de Golpe da Maioridade. Foi quando o Senado foi pressionado para declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos, permitindo com que ele assumisse o trono. O ato teve como principal objetivo a transferência de poder para que o jovem monarca, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas políticas que abalavam o Brasil.

Pressionado pela opinião pública e pelas elites agrárias, o imperador D. Pedro I havia abdicado ao trono no dia 7 de abril de 1831, deixando seu filho, Pedro de Alcântara, de seis anos, como herdeiro brasileiro. Com a maioridade inicialmente definida para 21 anos, de acordo com a Constituição de 1824, era preciso esperar o novo imperador atingir a maioridade. Esse período de espera foi nomeado Período Regencial.

Assim, antes que Pedro de Alcântara atingisse a idade necessária para assumir o trono, o Brasil passou por uma transição na qual o país foi governado por regentes. Considerado um dos períodos com mais crises do Império, o país passou por uma experiência de descentralização, grande polarização partidária e diversas revoltas.

A ideia de antecipar a maioridade já havia surgido no cenário político da corte ao menos desde 1835. Escravocratas e proprietários de terras estavam assustados com as revoltas sociais ocorridas durante a experiência de descentralização do Período Regencial. O restabelecimento da autoridade monárquica era visto como a solução para a crise política. Entre as revoltas surgidas durante a disputa de poder estavam a Guerra dos Farrapos, a Cabanagem e a Sabinada.

Para os progressistas ou liberais, bem como para os regressistas ou conservadores, era necessário impor a ordem. Assim, como solução para a crise política, ganhava força o projeto de antecipação da maioridade, visto com ares de salvação nacional. Era preciso restaurar a figura do imperador, colocando no trono o menino Pedro de Alcântara.

A Constituição outorgada de 1824 estabelecia a maioridade do imperador aos 21 anos, mas um Ato Adicional baixou essa idade para os 18 anos. Agora, desejava-se passá-la para os 14 anos. Assim, a antecipação da maioridade do príncipe regente, inaugurando prematuramente o governo pessoal de Pedro II, ficou conhecida como o Golpe da Maioridade. 

Para antecipar a coroação de D. Pedro II, os representantes do Partido Progressista (Liberal), apresentaram à Assembleia Geral um projeto de declaração da maioridade. Apesar de o governo regencial ter tentado ganhar tempo, os deputados formaram uma comissão e pediram ao próprio príncipe que concordasse em assumir. Após aceitar, em 23 de julho de 1840, ele prestou um juramento à Assembleia Geral.

Com a antecipação do Governo, a Regência foi extinta. Além de tirar do poder a Regência do Partido Conservador, a coroação de D. Pedro II permitiu a estabilização política do país, centralizando as atenções na figura do jovem imperador.


Imagem: Félix Taunay, Barão de Taunay  (1795–1881), via Wikimedia Commons